Aumentam os lares ilegais

Mais preocupante do que os lares sem alvará é o recrudescimento de "casas clandestinas" onde os particulares acolhem idosos sem reunirem as mínimas condições para tal, denuncia o presidente da Associação de Lares de Idosos.

João Ferreira de Almeida disse, ao JN, que este é um fenómeno "muito preocupante, que está em explosão de Norte a Sul do país". Tratam-se de pessoas particulares que aceitam acolher em suas casas "um, dois, três ou mais idosos" a troco de uma mensalidade e que, muitas vezes, colocam esses idosos "a viver em caves ou outros locais do género", critica o presidente da ALI (Associação de Lares de Idosos, Casas de Repouso e Assistência Domiciliária).

De acordo com este dirigente, as autoridades policiais e a própria Segurança Social têm conhecimento desta realidade, mas argumentam que não é fácil actuar. "Só podem entrar em casas particulares com autorização do proprietário ou com mandado judicial e este nem sempre é fácil de obter", observa João Ferreira de Almeida.

Este responsável refere ainda que "ninguém sabe quantas são estas casas, em que condições vivem estes idosos, se têm ou não acompanhamento médico", atribuindo às famílias uma quota-parte na responsabilidade deste fenómeno. "Ao deixarem os seus idosos nestes locais, livram-se desta preocupação", acusa.

João Ferreira de Almeida considera que este fenómeno é mais preocupante do que o dos lares sem alvará porque estes últimos "sempre têm um letreiro a publicitar o que são e a maioria até pertence a empresas registadas". Pede maior fiscalização também para combater a "concorrência desleal".

O JN tentou ouvir o presidente do Instituto de Segurança Social (ISS) sobre a problemática dos lares de idosos e estabelecimentos similares, mas Edmundo Martinho não esteve disponível. Fonte da ISS adiantou apenas que em 2008 foram encerrados 75 lares, devido à "deficiências graves".

Em Janeiro de 2008, o Procurador-Geral da República definiu como tendo "especial prioridade", em termos de investigação, os crimes cometidos contra idosos. Questionada pelo JN, a Procuradoria-Geral da República referiu que "não foi constituída nenhuma equipa especial, mas pediu-se a colaboração das Juntas de Freguesia, das Autoridades de Saúde e das Entidades Policiais".

In JN